1 de junho

9h00

Abertura do Secretariado / Receção dos Participantes

9h30

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Competências delegadas das federações e ligas e utilidade pública desportiva

Luís Fábrica

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

10h30

MÓDULO I - COMPETIÇÃO E ATIVIDADE DESPORTIVAS

Dados pessoais dos atletas e combate à dopagem

Alexandre Sousa Pinheiro

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Juiz Árbitro do TAD

Apostas desportivas e adulteração da verdade desportiva

Diogo Guia

Diretor de Políticas Públicas do Desporto do Centro Internacional para a Segurança do Desporto (ICSS)

11h45

Coffee break

12h00

Transferências internacionais de jogadores de futebol

Paulo Rendeiro

Advogado MLGTS

Fiscalidade nacional e internacional nas principais operações do fenómeno desportivo

João Velez de Lima

Advogado PLMJ

13h00

Pausa para almoço

14h30

MÓDULO II – SUJEITOS DESPORTIVOS

Aspetos críticos do regime das sociedades desportivas

Paulo Olavo Cunha

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Advogado VdA

Os menores no desporto profissional

Mafalda Miranda Barbosa

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h45

Coffee break

Reforma legal no contrato de trabalho desportivo

Pedro Madeira Brito

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado BAS

O árbitro: um agente esquecido?

Rui Alexandre de Jesus

Consultor RA&A, Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo

Intermediários de jogadores e clubes: algumas questões

Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado PV Law Boutique

18h00

Encerramento do primeiro dia do Congresso

2 de junho

9h30

MÓDULO III – RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA

Responsabilidade disciplinar objetiva dos clubes e sociedades desportivas

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Processos urgentes (intimações e procedimentos cautelares) na dinâmica do TAD

João Miranda

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Juiz Árbitro do TAD

Resolver conflitos no desporto através da mediação?

Alexandre Mestre

Docente de Direito do Desporto, Consultor Abreu Advogados

11h15

Coffee break

11h30

MESA REDONDA – OLIMPISMO E DESAFIOS JURÍDICOS

Luís Paulo Relógio

Docente de Direito do Desporto, Comissão Jurídica do COP (2013-2017), Advogado

Margarida Dias Ferreira

Comissão Executiva do COP (2013-2017), Advogada

Mário Santos

Chefe da Missão Olímpica Londres 2012, Presidente da Federação Portuguesa de Canoagem (2004-2013), Vice-Presidente do COP (2013), Advogado

João Paulo Almeida

Diretor Geral do COP

Nuno Barbosa (Moderação)

13h00

Encerramento do Congresso




powered by Admeus